União das Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela

Executivo - Competências

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Executivo - Competências

Pode consultar aqui as competências da sua Junta de Freguesia.
Também está disponível o Protocolo de Delegação de Competências do Município de Loures para as Juntas de Freguesia.

Protocolos

Parte 5
Parte 4
Parte 3
Parte 2
Parte 1

Parte 4
Parte 3
Parte 2
Parte 1

Regimes

Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro

Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro

Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro

Executivo - Competências

Protocolos

Regimes

Sta. Iria de Azóia

S. João da Talha

Bobadela

Executivo - Competências

Protocolos

Contrato Interadministrativo entre o Município de Loures e a Junta de Freguesia de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela

Acordo de execução entre o Município de Loures e a Junta de Freguesia de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela

Regimes

Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

Regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais

Regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias

Sta. Iria de Azóia

S. João da Talha

Bobadela